O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu “sumariamente” o ex-presidente Michel Temer da acusação de integrar organização criminosa, no inquérito que ficou conhecido “quadrilhão do MDB”. Para o magistrado, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente e outros integrantes do partido “traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.
Além de Temer, também foram considerados inocentes outras lideranças do MDB, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Também foram beneficiados pela decisão Altair Alves Pinto, Sidney Noberto Szabo, e nomes próximos a Temer, como Rodrigo da Rocha Loures, José Yunes, coronel João Baptista Lima Filho e o doleiro Lúcio Funaro.
Na decisão, Reis Bastos afirmou que a peça acusatória “não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. Ele disse ainda que o MPF descreveu “inúmeros ilícitos”, mas não demonstrou a “existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada” entre os denunciados, o que seria um traço característico de uma organização criminosa. “Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime.”
Fonte: Globo