O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (14/04) uma polêmica emenda constitucional que basicamente proíbe a realização de Paradas do Orgulho LGBTQ+ no país, colocando “a proteção das crianças” acima de direitos fundamentais como o de reunião e a liberdade de expressão. A reforma, aprovada por 140 votos, do total de 199 do Parlamento, foi promovida pelo primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, com apoio pela maioria absoluta de dois terços de seu partido, o Fidesz.
Dela consta que “o direito da criança ao desenvolvimento físico, mental e espiritual adequado prevalecerá sobre todos os outros direitos fundamentais, com exceção do direito à vida”. “Toda criança tem direito à proteção e aos cuidados necessários para seu desenvolvimento físico, mental e moral adequado”, prossegue o texto, acrescentando que essas prerrogativas dos menores constituem “proteção de natureza prioritária”.
Outra emenda da Constituição aprovada nesta segunda-feira estipula que um indivíduo só pode ser homem ou mulher, eliminando outras identidades de gênero. A votação foi também marcada por cenas tensas, quando parlamentares e ativistas do partido liberal Momentum tentaram bloquear parcialmente, a Praça Kossuth, onde está o prédio do Parlamento, em protesto contra a aprovação da emenda.
Fonte: DW Brasil
