O Parlamento da Hungria aprovou ontem (15/06) uma lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade e da redesignação de gênero para menores de idade. A nova lei é a mais recente de uma série de medidas implementadas sob o governo do primeiro-ministro Viktor Orbán que supostamente visam combater a pedofilia e proteger as crianças. Ela inclui emendas que proíbem a difusão de qualquer orientação sexual com exceção da heterossexual assim como informações sobre redesignação de gênero em programas de educação sexual nas escolas ou em filmes ou publicidade direcionados para menores de 18 anos.
Críticos classificaram a medida como uma repressão do governo húngaro aos direitos LGBTQ. Eles afirmam que a lei, que efetivamente proíbe publicidade de grupos LGBTQ, “restringiria severamente” a liberdade de expressão e os direitos das crianças.
Mais de 5 mil pessoas se reuniram do lado de fora do Parlamento húngaro na segunda-feira para protestar contra a legislação. Ela é comparada por alguns grupos defensores dos direitos LGBTQ a uma lei da Rússia de 2013 contra “propaganda gay”, que observadores dizem ter impulsionado a hostilidade contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. O texto foi aprovado no parlamento controlado pelo partido governista Fidesz com 157 votos a favor e apenas um voto contra. A oposição boicotou a votação, com exceção dos parlamentares do partido nacionalista Jobbik que apoiaram a legislação.