O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte confirmou em coletiva na manhã desta terça-feira (25) o parecer favorável à emissão da licença prévia para início do processo de licitação para a obra de engorda de Ponta Negra. A licença prévia, que deverá ser emitida oficialmente até o fim desta semana, traz 52 condicionantes. A licença terá validade de cinco anos.
As condicionantes emitidas pelo órgão ambiental dizem respeito desde detalhes referentes à parte de engenharia, até a cobrança por estudos sobre marés e fauna. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, diversas ações poderão ser tomadas pela Prefeitura para responder os questionamentos já durante a obra.
De acordo com o diretor do Idema, a licença prévia vai determinar que 33 programas de monitoramento ambiental sejam implementados pela Prefeitura do Natal. “São auto-monitoramentos. O Idema vai receber esses relatórios, que serão produzidos pela própria Prefeitura, e faremos também a fiscalização da obra”, explicou.
Fonte: Tribuna do Norte
