O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Nagam) promove no dia 08 de novembro, o minicurso de Elaboração de Certidão de Uso e Ocupação do Solo, que ocorrerá na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró.
Para esta edição, terão como prioridade os municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania de Assú-Mossoró e Sertão do Apodi. A atividade é voltada para secretários e técnicos dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, e, também, para as demais secretarias que emitem a Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura Municipal.
Para participar, é necessário realizar a inscrição no site do Idema (idema.rn.gov.br), por meio do preenchimento de formulário. A formação acontecerá no Departamento de Gestão Ambiental da UERN (Campus Universitário Central), das 8h às 12h. São disponibilizadas 35 vagas.
Os principais objetivos são conhecer a legislação específica sobre a Certidão de Uso e Ocupação de Solo; apresentar os procedimentos e as etapas para criação da Certidão, além de planejar e elaborar um modelo do documento.
“Em mais uma formação, o Nagam, por meio do Subprograma de Formação para Gestores Ambientais Municipais, almeja preparar os técnicos dos municípios para elaboração das Certidões de Uso e Ocupação do Solo, documento que contribui para o desenvolvimento das cidades de forma equilibrada e ainda auxilia na conservação dos recursos naturais das regiões”, disse a supervisora do Nagam/Idema, Hortência Carvalho.
Serviço:
Minicurso sobre emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Data: 08 de novembro
Hora: 08h às 12h
Local: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró.
Inscrição: idema.rn.gov.br
