Com o objetivo de garantir a participação do Rio Grande do Norte com projetos viáveis para o próximo Leilão de Energia Nova A-4 de 2022, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Setor de Energias (NUPE), realizou uma força-tarefa para analisar processos e emitir licenças ambientais voltadas para o evento. Ao todo, foram emitidas 53 licenças pelo Idema.
Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria Normativa nº34/GM/MME/2021, o Leilão está previsto para ocorrer em 27 de maio de 2022, com participação de 1.894 projetos cadastrados na EPE, em âmbito nacional, totalizando mais de 75 GW de oferta. São empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos a biomassa.
O trabalho do licenciamento é fundamental para garantir essa participação ativa do nosso Estado, e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, fala que o bom resultado é fruto de um trabalho responsável e bastante atuante da gestão do governo estadual. “A nossa equipe é comprometida, esforçada e extremamente técnica, a qual conseguiu manter o ritmo das análises em patamar satisfatório, mesmo frente às adversidades impostas pela pandemia. Enfrentou com altivez a alta demanda, inclusive, trabalhando nos feriados de final de ano e durante o carnaval”, disse o diretor-geral.
“Até o momento, estão aptos a concorrer ao leilão, 53 empreendimentos. A equipe técnica do Núcleo de Energias do Idema esteve bastante empenhada e atenta para atender as demandas apresentadas pelas empresas, exigindo o cumprimento das normas ambientais, em sincronia com os prazos que nos foram estabalecidos e com a devida análise dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA, referentes à viabilidade ambiental para implantação dos empreendimentos. Ainda estamos analisando novos projetos que podem concorrer ao leilão, o número de licenças aptas pode aumentar, até o final do mês”, disse o assessor técnico e chefe do setor de Energias do Idema, Kepler Brito.
O Idema, como órgão licenciador e executor da política ambiental, zela pela qualidade das análises processuais. Desde setembro de 2021, o Instituto vem alertando o setor produtivo energético a respeito da necessidade de apresentar os estudos ambientais e sobre a protocolização dos projetos juntos ao órgão, a fim do cumprimento dos prazos e alcance da viabilidade para a disputa do Leilão.
Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, entre os objetivos do reforço técnico para realizar análises esteve o de assegurar aos empreendedores o desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) energética, concedido pelo Governo Federal. “Além da equipe do NUPE contamos com a colaboração dos servidores do Idema de outros setores do órgão e do Posto Avançado de Mossoró durante o mês de janeiro e fevereiro. Os descontos das tarifas TUST E TUSD podem chegar até 40%, e compreendemos que para os investidores era fundamental estar inseridos neste contexto para viabilidade de determinados empreendimentos no território do RN”, explicou o diretor técnico.
Cumprindo o prazo inicial de 02 março, data limite para manutenção dos descontos nacionais das tarifas de transmissão e distribuição, a equipe técnica do Idema seguirá com o planejamento estratégico para o agendamento de audiências públicas e também analisar os demais processos que possuem Relatório Ambiental Simplificado -RAS, Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA.
“Precisamos estar respaldados perante a Legislação Ambiental, emitindo um parecer técnico qualificado, com base em uma análise criteriosa, e para isso, precisamos de prazo. Um EIA/RIMA, por exemplo, são estudos complexos e robustos. Entretanto, não podemos perder a manutenção dos recursos naturais e gerar insegurança jurídica em razão do lapso temporal entre o órgão e o empreendedor. Manter este equilíbrio é nossa meta”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Licenciamento
O Instituto Ambiental iniciou este ano batendo recordes na emissão de licenças. Em janeiro foram licenciados 382 empreendimentos. Já em fevereiro foram 389, alcançando um novo recorde. O balanço do último mês mostrou uma produção positiva e o comprometimento da equipe do Idema para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
Dentre os setores que se destacaram estão linhas de surgências; poços de petróleo, gás natural; energia eólica e solar; extração de minérios diversos; entre outros.
