IFRN se posiciona sobre limites legais para gastos com pessoal em 2020

O reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt, publicou na manhã de hoje (19) nota em que esclarece à sociedade o posicionamento da instituição diante do Ofício-Circular n° 8/2020, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC).

O documento trata dos limites legais para gastos com pessoal no exercício orçamentário 2020 após a aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em fins de janeiro pelo Congresso Nacional.

“O conteúdo do Ofício-Circular despertou dúvidas em gestores e servidores públicos federais de todo o país. No Instituto, professores substitutos questionaram seus superiores acerca da incerteza na renovação de contratos. Candidatos aprovados em concurso também buscaram informações da Instituição sobre provimento de cargos”, disse o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professor Marcos Oliveira.

Fonte: AsseCom IFRN