Representantes do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e Neoenergia Cosern estiveram reunidos ontem (25) para tratar do processo de cadastramento de produtores irrigantes na Tarifa Verde. O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, foi à sede da companhia de energia explicar como é fornecida a modalidade de regularização do uso da água “Certificado de Uso Insignificante”, normalmente, apresentada pelos agricultores familiares e irrigantes para a obtenção da Tarifa Verde, benefício que fornece desconto de mais de 70% nos custos da conta de energia.
“Viemos buscar o alinhamento do Igarn com a Cosern para garantir que o agricultor familiar e irrigantes, aquele que faz uso do Certificado de Uso Insignificante, não venha a ter prejuízo decorrente de entraves burocráticos para dar entrada no seu pedido da Tarifa Verde. De acordo com a legislação, quando o usuário faz uso de até 120,00 m³/dia (5.000 L/H), que está dentro da faixa de isenção da lei das águas, receberá esse certificado que é equivalente à outorga de uso da água”, explicou Auricélio Costa.
Todos os requisitos para a obtenção do Certificado de Uso Insignificante, o usuário de água encontra no site do Igarn, acessando o menu “Gestão das Águas”, em seguida clicando em “Outorgas e Licenças” e em “Solicitação de Outorga, renovação de Outorga do Direito de Uso dos RH do Estado”, por fim, clicando em “Requisitos para solicitar Certificado de Uso Insignificante dos recursos Hídricos e Dispensa de Licença de Obra Hidráulica”.
A Tarifa Verde consiste em custos diferenciados de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia. A concessão é dada ao consumidor, pela Neoenergia Cosern, mediante a apresentação de uma fatura de energia, da Outorga de Uso da Água ou Certificado de Uso Insignificante, fornecidas pelo Igarn; e Licença Ambiental, fornecida pelo Idema.
O superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, Júlio César Giraldi, propôs um trabalho conjunto com o Igarn buscando facilitar e agilizar o processo de regularização para a Tarifa Verde e ressaltou a importância dessa modalidade de benefício.
“Boa parte dos custos da produção rural é energia elétrica. O benefício da tarifa verde baixa os custos e fomenta a produção do agricultor. É interessante, tanto para a Cosern, quanto para o produtor, pois movimenta a economia”, disse.
Também participaram da reunião, o gerente de Relacionamento de Grandes Clientes da Cosern, Givanildo batista; o gerente de Regulação Técnica e Comercial, Dimitri barros; a chefe de Gabinete do Igarn, Ana Vitória Fernandes; e o bolsista de pesquisa da Assessoria Jurídica do Igarn, Glattony Praxedes.
