O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começou nesta sexta-feira, 26, e segue até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão. No Rio Grande do Norte, o horário eleitoral desta sexta-feira foi destinado aos candidatos para o governo do estado e para o Senado Federal.
ÁUDIO DESCRIÇÃO E IMPUGNAÇÕES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da Resolução nº 23.610, apresenta novidades sobre o uso da internet por candidatos e partidos políticos, e definiu parâmetros para a realização de debates entre postulantes a cargos eletivos e a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão. De acordo com a resolução, os programas do horário eleitoral deverão conter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
Porém, as produtoras de vídeo no Brasil afora e no RN estão correndo contra o tempo com os Partidos para agilizar o áudio descrição do programa eleitoral e evitar impugnações, que segundo glossário do TSE, é o ato de oposição, discrepância (discordância), contradição ou refutação (contestação) no âmbito da Justiça Eleitoral, podendo ser feita antes ou depois de um ato ou decisão eleitoral, de modo verbal ou escrito. Muitas pessoas descobriram que este ano além do intérprete de libras, a justiça eleitoral está exigindo o envio da faixa de áudio separada com áudio descrição, sendo mais um esforço para tornar a propaganda eleitoral acessível, dessa vez para quem não tem ou tem baixa visão.
Por exemplo, na rede social Instagram, há o recurso de acessibilidade para pessoas com problemas de visão. A rede social usa inteligência virtual para criar uma descrição detalhada das fotos, que é lida por leitores de tela, como o Voice Over do iPhone (iOS) e o TalkBack do Android. Além disso, caso queira, o usuário pode adicionar a sua própria legenda alternativa nas configurações avançadas de publicação. No caso da propaganda eleitoral, a descrição deve detalhar como o candidato está vestido, quais são os outros elementos no vídeo, entre outros.
Alguns partidos não estão se preocupando com isso, então, alguns adversários estão mobilizando os advogados para que os mesmos possam impugnar quem não está seguindo as determinações do TSE. Desta forma, os adversários não teriam mais o programa eleitoral exibido. É o início de uma “briga política” para ver quem se sai melhor na apresentação em vídeo.
