Vários países e algumas cidades do Brasil adotaram o toque de recolher noturno para impedir contatos e a disseminação da covid-19. Um argumento a favor do toque de recolher é que ele evita reuniões e festas noturnas privadas. No entanto, o real impacto desta para a diminuição no número de infecções é controverso. Um estudo britânico descobriu que os toques de recolher são muito menos eficazes do que outras medidas. Segundo os pesquisadores, quanto mais dados existem de vários países, melhor podem ser analisadas as várias restrições quanto a sua eficácia.
Para os estudiosos, continua um desafio medir os efeitos individuais de forma isolada. A limitação das reuniões sociais a menos de dez pessoas surte um efeito mais forte. Seguem-se o fechamento de escolas e universidades e o fechamento de estabelecimentos com alto “risco pessoal”, como restaurantes, bares e academias de ginástica. Os toques de recolher mostraram o menor efeito entre as medidas analisadas. A Espanha, a Holanda e outros países tiveram um rígido lockdown, com restrição total de sair de casa. Nos últimos meses do ano passado, muitos impuseram toque de recolher noturno. Os críticos temiam na França, por exemplo, que um toque de recolher fosse contraproducente porque mais pessoas iriam às compras durante o dia. O primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou em 14 de janeiro que o toque de recolher seria antecipado em todo o país por duas horas, ou seja, das 20 horas para as 18 horas.
Dados de regiões onde o toque de recolher está em vigor desde 2 de janeiro mostraram que o número de infecções aumentou mais lentamente. Críticos acreditam, no entanto, que vários fatores possam ter influenciado isso e que é muito cedo para avaliar a medida adequadamente.
Efeito positivo
Uma coisa é certa: o toque de recolher tem um certo efeito sobre o processo de infecções, até os críticos não negam isso. Mas quão grande é esse efeito e se ele atende ao princípio da proporcionalidade, isso permanece controverso. Nem todos os cidadãos veem essa proporcionalidade, um princípio básico do Estado de direito. No entanto, a maioria dos que levaram o caso à Justiça, não obteve êxito. Um tribunal da Baviera rejeitou um pedido contra o toque de recolher das 21 às 5 horas, seguindo a argumentação do governo estadual, que determinou a medida. Segundo ele, a expectativa de que a medida iria “prevenir encontros sociais particularmente contagiosos, é plausível, tendo em vista a contribuição considerável que as celebrações privadas deram ao processo de infecção nos últimos meses”, anunciou o juiz.
Fonte: DW Brasil