O juiz Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, da Vara Criminal de Curais Novos, lança na próxima semana, o livro que é uma das primeiras obras no país que fazem um apanhado analítico sobre o Sistema Prisional Brasileiro, e também um livro mais leve, contendo poesias reunidas desde os tempos de rapaz. O lançamento duplo de “O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional” e “Diálogos” será no dia 7 de abril, sexta-feira, das 15h às 19h, no Restaurante Santa Maria, localizado na Rua Rodolfo Garcia, 2147-C, Lagoa Nova, Natal-RN. O primeiro livro consiste na publicação da dissertação de mestrado do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da UFRN, e custará R$ 70,00 enquanto que o livro de poemas terá o valor de R$ 30,00.
TEMÁTICA
Pensar em “crise” do sistema prisional brasileiro é uma terminologia equivocada, porque sugere um período antecedente de “normalidade” e um consequente evento “cataclísmico” pontual que enseje uma reação em cadeia tendente a abalar o sistema em estudo. No caso do sistema prisional brasileiro percebe-se que há anos os gestores da coisa pública não têm enfrentado a questão penitenciária de forma adequada, o que implicou apenas no agravamento reiterado dos problemas ao longo do tempo. Ricardo Cabral estuda essa temática desde os bancos da faculdade porque os reflexos e consequências da omissão estatal continuada são profundamente sentidos por todos. Se por um lado a omissão estatal observada na espécie implica em ofensa aos direitos fundamentais dos encarcerados, em um outro plano resulta em prejuízo irreparável ao direito à segurança pública da coletividade. “Apesar da evidência, o tema tem sido pouco discutido e busquei com essa pesquisa dar a minha contribuição para trazê-lo à tona, não só como magistrado, mas como cidadão preocupado com os rumos da nossa sociedade”.
