Durante as atividades da 25ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira (24/11), os cinco Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio Grande do Norte atingiram o feito com o cumprimento de todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este segmento especializado do Poder Judiciário. As informações que comprovam esta informação foram extraídas do sistema GPSJus, do Gerencial de Metas.
A estatística foi divulgada pelo juiz responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Fábio Ataíde. Segundo ele, os Juizados de Violência de Mossoró, os três de Natal e o de Parnamirim cumpriram: a Meta 1, Meta 2, Meta 4 e Meta 8 do CNJ.
O magistrado disse que a Meta 1 foi cumprida satisfatoriamente por todos os juizados, com destaque para o de Parnamirim, que obteve o melhor rendimento de cumprimento com percentual de 165%. Quanto à Meta 2, também cumprida por todos os juizados, o Juizado de Parnamirim também alcançou o melhor rendimento, com 126,7%.
Na Meta 4, todos os juizados cumpriram satisfatoriamente e ficaram com percentuais equivalentes, muito semelhantes. Em relação à Meta 8, todos os juizados cumpriram e novamente o Juizado da Violência de Parnamirim apresentou o melhor resultado, 198,53%. “O cumprimento dessas metas significa uma grande satisfação para as equipes”, salienta o juiz.
CE-Mulher divulga balanço das ações em 2023
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) fez um balanço das ações que foram feitas durante o ano de 2023, com destaque para a parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) na realização de ações de panfletagem no Centro de Cidadania e Acolhimento, localizado na Central do Cidadão, com acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.
O coordenador da área da Mulher no Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte destaca ainda que no mês no qual se comemora a Semana Nacional pela Paz em Casa, foi realizada blitz informativa na Avenida Roberto Freire, Zona Sul Natal, promovendo a campanha “Sinal Vermelho”. Outra ação salientada pelo magistrado foi o projeto “Papo de Lei”, com palestras com adolescentes, promovido na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta.
Fábio Ataíde lembra que foi feita ação em Bahia Formosa com o projeto “Ondas de Apoio”, fazendo atendimento à mulheres da localidade do Litoral Sul potiguar. Além disso, revelou que a Coordenadoria preparou um projeto para monitoramento de homens agressores reincidentes em violência doméstica. O projeto está em vias de ser assinado pela Presidência do TJRN, assim como um Termo de Cooperação com o Estado, que visa aprimorar a campanha “Sinal Vermelho” no Estado do Rio Grande do Norte.
