O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quinta-feira (15), a primeira fase da terceira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais na justiça estadual. A medida estabelece o retorno às atividades presenciais dos servidores lotados nos gabinetes do Segundo Grau.
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 48/2020-TJ, de 13 de outubro. E considera as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais de saúde necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O normativo também estabelece que o retorno presencial do setor de ajuizamento dos Juizados Especiais será realizado em momento oportuno.
