A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu o pedido de tutela de urgência para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas.
A decisão atendeu a um pedido feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.
