Pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) reuniram-se na sexta-feira (4) em Brasília, com representantes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Na pauta, a discussão sobre um projeto com foco no controle e monitoramento de auditorias desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto é o primeiro desenvolvido em parceria com o DENASUS com foco em auditoria na saúde. As ações previstas pela iniciativa serão essenciais no que diz respeito ao monitoramento de recursos investidos em áreas como compra de medicamentos e insumos para programas como o Farmácia Popular, por exemplo.
Segundo o diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, a expertise desenvolvida pelo laboratório em iniciativas semelhantes reforça a importância da parceria. “Este é um projeto que vai unir diferentes entes, com foco em garantir maior otimização de ações recursos de programas que são importantes para a população. O LAIS coloca-se como um parceiro estratégico junto ao DENASUS, possibilitando maior controle por parte da gestão sobre como os recursos são investidos”, destacou ele.
Além do LAIS, são parceiros do DENASUS no projeto centros de pesquisa como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), o Hospital Albert Einstein e Universidade de Brasília (UnB).
LAIS já tem experiências em auditoria na saúde
Esta é mais uma iniciativa do laboratório com foco em soluções tecnológicas para auditoria. Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF/RN) e com o Ministério Público (MP/RN), o LAIS desenvolveu a plataforma Fiscaliza RN, com vistas no controle e auditoria dos recursos enviados para compra de insumos para tratamento da covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte.
A plataforma surge após recomendação, expedida nesta no dia 19 de maio de 2020 pelo MPF/RN. O objetivo é evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular dos recursos. De acordo com a recomendação, além da obrigação de prestações de contas já existente, os gestores estaduais e municipais devem apresentar as contas de recursos, insumos e equipamentos originários do Fundo Nacional de Saúde e Casa Civil na plataforma Fiscaliza RN, assim que sejam empregados no combate à pandemia.
O portal possibilita o acompanhamento da execução dos recursos por inteligência artificial, contando, também, com espaço destinado ao cidadão, para fiscalizar e fazer denúncias de eventuais irregularidades identificadas, para que as autoridades responsáveis adotem as medidas cabíveis.
