Uma lanchonete que estava obstruindo a via e passeio públicos com mesas e cadeiras na Rua dos Caicós, mais conhecida como Avenida 7, voltou a cometer a infração e teve novamente seu material aprendido pela fiscalização da Prefeitura do Natal, na noite desse sábado (29). O estabelecimento localizado no bairro de Dix-Sept Rosado, já havia sido autuado com multa na última sexta (28) pelo descumprimento de notificação e teve mais de 100 cadeiras e 30 mesas apreendidas.
Desta vez mais 34 mesas e 140 cadeiras, além de uma cama elástica foram recolhidas pelos agentes de fiscalização municipal e foi aplicada multa grave. A ação coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) contou com o apoio das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) ,Guarda Municipal (GMN) e Urbana.
Após a primeira vistoria na noite da sexta, as equipes de fiscalização voltaram ao local no sábado para verificar o cumprimento da determinação, e na nova inspeção constataram novamente a infração. A interdição e uso da via pública vinha ocorrendo a alguns meses, sem anuência da autoridade de trânsito (STTU) e sem autorização da Semurb.
“A lanchonete desta vez foi autuada com multa grave, pois já havia sido multada anteriormente e com isso o valor da multa aplicada será duplicado podendo chegar até R$ 8 mil reais”, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.
O estabelecimento havia sido notificado para remoção do material há alguns meses, mas vinha descumprindo orientações da Prefeitura no tocante a interdição e uso do leito de via pública e da calçada para instalação de mesas e cadeiras, ocasionando transtornos ao tráfego de veículos e comprometendo a segurança de clientes e motoristas que trafegavam pelo local.
“A Semurb já havia expedido notificação determinando a desobstrução da via e o encerramento da atividade em área pública, mas o proprietário insistia na ocupação indevida da rua”, acrescenta Almeida.
Ainda no sábado, quatro estabelecimentos entre eles bares e boates, localizados nos bairros de Candelária, Neópolis, Pitimbu e Ponta Negra, receberam visita da Semurb a fim de vistoriar os níveis de ruídos emitidos. Foram também conferidos os documentos de licença de funcionamento e cumprimento das normas sanitárias contra Covid-19.
“As vistorias foram tranquilas, nenhuma norma estava sendo descumprida e não houve apreensão de nenhum material. Todos os estabelecimentos estavam com documentação em dia”, conta o supervisor do plantão, Evânio Mafra.
Já no domingo (30), a equipe de fiscalização da Semurb se manteve à disposição do Ciosp, mas não houve nenhuma ocorrência. O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Ou pelo 190 do Ciosp a noite, nos fins de semana e feriados.
