Uma comissão formada por artistas e produtores culturais foi recebida nessa terça-feira, 14, na Secretaria de Cultura-Funcarte, pela Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. A principal pauta deles era a prorrogação do prazo de inscrições.
A lei Djalma Maranhão faz a renúncia fiscal de empresas que destinam esses recursos para apoiar projetos culturais. Em razão da pandemia, a Prefeitura de Natal tinha colocado prazo de inscrições de 2 meses, mas eles conseguiram mais 45 dias de prorrogação para que as pessoas possam apresentar projetos.
É destinado cerca de pouco mais de R$ 11 milhões para projetos, através da renúncia fiscal, mas até o momento isso não deve ter chegado a 30% desse valor em projetos. É mais uma chance para que os produtores e artistas apresentem projetos de incentivo à cultura.
Vale ressaltar que, em razão da pandemia, esses são os únicos recursos que a Prefeitura de Natal tem conseguido investir na área de cultura, porque todos os recursos próprios da pasta foram destinados para ações de combate à pandemia, tanto na Funcarte como em outras secretarias.
Durante a discussão, quem estava presente era a vereadora Ana Paula (PL), Nina Souza (PDT) e o vereador Robson Carvalho (PMN).
