Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na semana passada proíbe as empresas de ônibus de Natal de transportarem passageiros em pé enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida busca evitar aglomerações dentro do transporte público, no momento em que o número de casos de Covid-19 tem crescido na capital potiguar. Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), que ainda não se pronunciou sobre a proposta.
A tramitação na Câmara foi encerrada no último dia 24 de fevereiro, com a aprovação do texto no plenário da Casa. A proibição do transporte de passageiros em pé foi uma iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante) durante as discussões de um projeto de lei que obriga as empresas a adotarem uma série de medidas para evitar o contágio pela Covid-19 dentro do transporte público. O projeto original – de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) – autorizava o transporte de usuários em pé nos horários de pico, desde que respeitado o distanciamento social de 1,5 metro entre os passageiros. Uma emenda apresentada por Raniere Barbosa, e aprovada pelos demais parlamentares, retirou essa autorização, mesmo que excepcional nos horários de pico.
Com informações do Agora RN
