Os líderes parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateram nesta terça-feira (17), durante a sessão plenária, a alta no preço dos combustíveis, polêmicas em torno das emendas impositivas, investimentos em segurança pública e a manifestação de policiais e bombeiros militares, entre outros temas.
Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou o projeto de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que cria um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O parlamentar sugeriu que os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Casa – onde a matéria foi rejeitada – coloque a proposta para análise em plenário. “Governo Fátima comanda a maioria da Comissão e ficou contra os servidores que ela tanto defendia”, disse.
O deputado estadual José Dias (PSDB) revelou ter dado entrada em uma nova ação na Justiça cobrando o pagamento das emendas impositivas apresentadas por seu mandato, no valor superior a R$ 1 milhão. “Espero que tenha o mesmo resultado de anteriormente, ganhamos todas por unanimidade. O presidente do STF suspendeu por liminar que ainda não foi resolvida. Decisão judicial se cumpre, mas se discute. Argumentos que no entender do bom senso, da matemática, não prevalece”, disse o tucano.
Em seguida, José Dias abordou o alto preço dos combustíveis no Estado. O parlamentar lembrou que o Governo do RN cobra uma alíquota de 29% em cima da gasolina. “É maior o imposto que o preço lá na refinaria”, alertou o deputado. “Vamos fazer redução do ICMS. A Petrobras trabalha, produz, tira do subsolo o petróleo. O RN só faz cobrar. Então faça uma decomposição de todo o custo do combustível e vamos ver onde está o furo, quem está levando vantagem, acabando com o povo, quem está matando a população brasileira”, completou.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, rebateu as críticas de José Dias. “No RN, a Lei que estabeleceu 29% para a gasolina foi aprovada nesta Casa em 2015. Em 2016 o preço da gasolina era de R$ 3,90. A alíquota era 29%, como é hoje. Se hoje o preço da gasolina passa de R$ 6 na bomba, não é por causa da alíquota do ICMS. O fato é que as condições do povo brasileiro, especialmente da população mais vulnerável, têm se deteriorado muito. Inflação alta, desemprego, aumento de contas de energia, e tudo interfere no atual momento e condições de vida da população”, relatou.
Já o deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) tratou da assembleia geral que reuniu na manhã desta terça-feira os policiais e bombeiros militares do Estado. O encontro teve como objetivo debater pautas que se arrastam na Governadoria ainda sem definição. O parlamentar revelou que “não há alimentação adequada para policiais em serviço e falta fardamento”. Segundo o deputado, a categoria não recebe novas fardas há 3 anos.
