O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (13) a lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa. Veja quem pode conseguir um imóvel, quais os subsídios, valores máximos dos imóveis, as taxas de juros e mais.
1) Quem tem direito?
As faixas de renda foram ampliadas para famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas. Em áreas rurais, as famílias podem ter renda anual de até R$ 96 mil.
Os beneficiários podem ser contemplados com unidades construídas com recursos da União ou financiadas. Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais.
2) Quais as faixas de renda do programa?
Áreas urbanas
Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.640
Faixa 2: renda mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
Faixa 3: renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
Áreas rurais
Faixa 1: renda anual de até R$ 31.680
Faixa 2: renda anual de R$ 31.608,01 a R$ 52.800
Faixa 3: renda anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000
O valor das faixas se refere a renda que a família recebe sem contar benefícios sociais. O governo diz que as faixas não consideram valores recebidos via auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de BPC e do Bolsa Família.
3) Qual o valor dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida?
Áreas urbanas
Faixa 1 (subsidiado): até R$ 170 mil
Faixa 1 e 2 (financiado): até R$ 264 mil
Faixa 3 (financiado): até R$ 350 mil
Áreas rurais
Novas moradias: o valor máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil
Para melhoria de uma moradia: valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil
4) Qual é a taxa de juros?
As taxas foram reduzidas e são as mais baixas do mercado. Vão de 4% ao ano a 8,16% ao ano e variam de acordo com a renda e a região de moradia da família.
O prazo máximo do financiamento é de 35 anos. O programa permite aquisição de imóveis novos ou usados.
Cotistas do FGTS têm direito a financiamento com taxas menores. O benefício vale para titulares de conta vinculada no FGTS com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS.
Na faixa 1, a taxa será de 4% para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais nas regiões Norte e Nordeste. Para as demais regiões do país, a taxa será de 4,25%.
No dia 7, a Caixa começou a financiar imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida.
É possível fazer simulações pelo site do banco.
Fonte: UOL
