O Ministério da Saúde firmou 15 novas parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), para o desenvolvimento de projetos assistenciais, qualificação profissional e pesquisa. Mais de R$ 17,4 milhões serão investidos para ampliar o cuidado e a oferta de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência.
As parcerias com as instituições têm por objetivo a execução de ações na área da reabilitação ou habilitação da pessoa com deficiência (PCD), de diagnóstico diferencial, identificação e estimulação precoce, com previsão de mais de 123 mil atendimentos. Os projetos ainda envolvem a oferta de cursos de qualificação para profissionais da rede do SUS e realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
As OSCs que assinaram termo de compromisso com o Ministério da Saúde estão situadas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul e passam a integrar o Pronas/PCD, iniciativa da pasta voltada para apoiar a captação e canalização de recursos por entidades privadas e sem fins lucrativos para a realização de projetos voltados à promoção da saúde de pessoas com deficiência.
Ao todo, 115 projetos foram aprovados no ciclo de 2023 e estão previstos para desenvolverem ações no âmbito do programa, envolvendo recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas na ordem de R$ 135 milhões.