Ministério da Saúde publicou, nessa quarta-feira (19), a Portaria GM/MS Nº 4.164, que dispõe sobre as competências do facilitador e da instituição de ensino superior na oferta de cursos de pós-graduação em medicina de família e comunidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil, além dos critérios para pagamento de bolsa-formação. O objetivo é assegurar a expansão da formação e o aperfeiçoamento de médicos para a atenção primária em saúde.
O facilitador é o apoiador pedagógico responsável pela orientação acadêmica e pelo planejamento das atividades na plataforma virtual das universidades que ofertam os cursos formativos. A bolsa-formação do facilitador varia de R$ 5 mil a R$ 12 mil conforme o quantitativo de turmas e alunos acompanhados e a carga horária semanal.
Especialização
Uma das premissas do Programa Mais Médicos é a integração ensino-serviço, por meio do aperfeiçoamento dos profissionais participantes com a participação em cursos de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A retomada do programa visa formar especialistas em medicina de família e comunidade como meio de fortalecer a atenção primária à saúde. Para isso, oferece a formação dos profissionais médicos a partir de uma trilha formativa, com duração de quatro anos, sendo os dois primeiros anos voltados para a especialização em saúde da família e os dois anos seguintes para cursar um mestrado profissional. Ao fim dos quatro anos, o médico será submetido a uma prova de título de medicina de família e comunidade, aplicada e habilitada pela Sociedade Brasileira de Medicina em Família e Comunidade.
As ações de aperfeiçoamento têm carga horária semanal de 44 horas, sendo 36 horas para atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município ou no Distrito Federal, e 8 horas para interação na plataforma do curso de especialização e nas atividades de aperfeiçoamento técnico-científico.
