Em todo ano de eleição, a história se repete: os candidatos a um cargo do Executivo — seja ele prefeito, governador ou presidente da República — prometem que, se eleitos, não irão disputar a reeleição. Há quem vá mais longe e prometa que vai propor o fim da possibilidade de reeleição, como fez o presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ainda estava em campanha em 2018. Na época, ele disse que proporia um mandato único, começando pelo seu governo.
A reeleição em cargos do Executivo não existia antes da década de 1990. Esse foi um instituto criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio da Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que acrescentou ao texto constitucional que “o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderiam ser reeleitos para um único período subsequente”.
FHC, próximo de terminar seu primeiro mandato, pensava em se reeleger. E havia uma grande pressão política e da sociedade para que isso ocorresse, já que o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, era o principal opositor ao tucano. O receio era de que, se o petista ganhasse as eleições de 1998, o país mergulharia num caos econômico, estragando o sucesso do Plano Real, que foi essencial para conter a hiperinflação.
Fonte: Correio Braziliense
