A operação de compra que a Marquise Ambiental pretende fazer sobre a Braseco, o que inclui a aquisição do aterro sanitário de Natal, situado em Ceará-Mirim, é um negócio cuja rentabilidade pode ser influenciada se a Prefeitura do Natal renovar a concessão pública prevista para terminar no próximo ano. A compra foi revelada em primeira mão pelo Blog do Dina na semana passada. O valor da transação e quanto vale o aterro é desconhecido. A Marquise já cuida da coleta de lixo de Natal. Se o negócio for realizado, ela ficaria com a quase totalidade da operação de resíduos da capital.
Atualmente, com a tarifa de lixo fixada em R$ 93,23, e com Natal destinando entre 20 e 24 mil toneladas de lixo por mês para o aterro, o município precisa pagar à Braseco entre R$ 22 e R$ 27 milhões por ano. O município concedeu à Braseco a função de destinação e tratamento dos resíduos da capital. O contrato, de 2004, previa que, ao fim da concessão, de 10 anos, todos os bens adquiridos pela concessionária fossem revertidos para Natal. Mas, em 2014, o município renovou a concessão por mais 10 anos, sem descontar os valores que já haviam sido destinados à Braseco através da tarifa de lixo pela qual foram pagos os investimentos feitos, incluindo a remuneração da empresa. Em 2024, portanto, mais 10 anos se completam e a Braseco deve entregar o aterro sanitário a Natal como forma, mais uma vez, de restituir o investimento feito pelo município.
É nesse contexto que se dá a compra da Braseco pela Marquise. Isto é, a aquisição de um bem prestes a ser devolvido a Natal, a menos que a gestão municipal decida, mais uma vez, renovar a concessão. Se assim não o for, a Marquise estará comprando ativos para, na sequência, entregá-los à Prefeitura do Natal.
Vida útil do aterro também termina em 2024
A compra ainda levanta a discussão sobre a vida útil do aterro, de 20 anos, prazo que também se encerra em 2024. Esgotado o prazo de vida útil ou o aterro é encerrado com atividade de monitoramento, geralmente por 10 anos, ou se estende a atividade do equipamento explorando o que ainda pode ser executado da área.
A atual licença que permite o funcionamento do aterro, concedida pelo Idema, vai até 2027. Mesmo depois do encerramento de um aterro é possível explorá-lo economicamente, através, por exemplo, de energia solar ou com biogás, ja que o local continua gerando o combustível em razão dos resíduos depositados nos últimos 20 anos.
Outro lado
Para esta reportagem foram procurados a Companhia de Serviços Urbanos de Natal, Braseco e a Marquise Ambiental. A assessoria de imprensa da Urbana indicou preliminarmente que vai enviar comunicado sobre o tema. Ele será publicado quando for recebido.
Na sexta-feira, ao ser entrevistado para repercutir a exoneração dos cargos indicados por Paulinho Freire, questionei o prefeito Álvaro Dias sobre o tema. Ele afirmou que esse é assunto que só será enfrentado no próximo ano, quando os prazos se encerram.
A assessoria da Marquise Ambiental também indicou que vai enviar comunicado. A Braseco ainda não retornou o contato.
Fonte: Blog do Dina
