s dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, por meio da Portaria MEC nº 915, de 12 de setembro de 2024.
Os resultados publicados são referentes ao quantitativo de matrículas presenciais na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio (incluindo o médio integrado e o normal magistério) e na educação de jovens e adultos (EJA), fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.
A publicação apresenta também as matrículas da educação especial e o total de matrículas das redes de ensino estadual e municipal.
A partir desta terça-feira, inicia-se o período de conferência, confirmação e retificação do Censo Escolar 2023, que vai até 16 de outubro.
Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino podem complementar informações que não tenham conseguido declarar no período de coleta, desde que sejam relativas à data de referência do Censo Escolar, 29 de maio de 2024.
Os gestores escolares devem realizar a conferência dos dados declarados. A síntese dos dados declarados pelas escolas está disponível no Sistema Educacenso, por meio da funcionalidade “Relatórios”.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
