A Prefeitura de Natal proibiu, na última segunda-feira, 05, a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios na capital potiguar durante as eleições municipais de 2020, com o objetivo prevenir a contaminação pelo coronavírus, mas diversos candidatos ao pleito municipal têm criticado a medida. Porém, o que a prefeitura fez foi readequar ao decreto que já existe. Diversas autoridades se posicionaram, antes do começo das campanhas, a respeito dos comícios e o que poderia ocasionar caso as medidas fossem descumpridas. Tais decisões ajudaram a embasar o decreto da Prefeitura de Natal sobre esses atos.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País para que recomendassem a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições 2020, eles observem e cumpram as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Responsável por coordenar os trabalhos de fiscalização dessas eleições municipais, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes afirmou, em entrevista exclusiva ao GLOBO, que a campanha deste ano será “atípica” devido ao contexto da pandemia da Covid-19 e que, por isso, os atores políticos devem evitar a realização de eventos com aglomerações e distribuição de panfletos impressos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou em pronunciamento, em rede nacional de rádio e televisão, na noite do sábado 26 de setembro de 2020, sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral. “As recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse.
Aqui no Rio Grande do Norte, a preocupação com o cumprimento das normas de segurança sanitária durante a campanha eleitoral no Rio Grande do Norte fez com que a governadora Fátima Bezerra visitassem, no dia 28/09/20, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, e o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Claudio Santos. Os dirigentes da Justiça Eleitoral falaram à governadora das medidas que estão sendo adotadas para que as Eleições ocorram em ambiente de biossegurança. O próprio TRE-RN emitiu uma nota oficial dando ao Estado e municípios poderes para conter aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo o TRE-RN, “A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE”.
Já o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no dia seguinte ao início da campanha eleitoral, falou sobre a necessidade de se cumprir as medidas de segurança sanitária neste período, sem haver exceção. Os departamentos de Vigilância Sanitária dos Municípios são responsáveis pela fiscalização. “A Vigilância Sanitária dos municípios tem que atuar porque a Sesap não tem condições de fazer essa fiscalização nas 167 cidades “, explicou o secretário. “A campanha não é diferente de outros eventos. As regras são as mesmas. Tem que se ter a consciência disso. Mesmo com bons números, a queda de mortes e de transmissão, a pandemia não acabou”, alertou.
Portanto, mesmo que os candidatos ao pleito do executivo se posicionem contra a medida adotada pela Prefeitura de Natal, afirmando que o benefício será para Álvaro Dias (PSDB), por ele estar em primeiro lugar nas pesquisas, ou por ter mais tempo na Televisão, é necessário se ter a contenção das pessoas nas campanhas. Até porque, não é questão de ser bom ou ruim para o atual prefeito. Se tiver uma nova onda da Covid-19, vai sobrar para Dias de toda forma. É importante lembrar que a pandemia não acabou. Qualquer tipo de aglomeração é colocar em risco a população. Candidatos se posicionando contrários às medidas de distanciamento, é um desserviço para todos.
Mensagem do prefeito Álvaro Dias sobre o decreto municipal que restringe as carreatas e aglomerações:
