O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu Licenças Prévia e de Instalação para implantação do empreendimento Mineração Belocal LTDA., para pesquisa e extração mineral de calcário, no Sítio Baixa Branca, no município de Baraúna. O documento foi liberado após análise dos estudos apresentados e vistorias realizadas na área. A licença tem validade de quatro anos.
A instalação de mais um empreendimento na Região Oeste Potiguar, representa a ampliação do desenvolvimento econômico e sustentável do Rio Grande do Norte. “Estamos expandindo a mineração dentro do estado e fortalecendo a economia da região. A instalação do empreendimento é mais um resultado das ações do Governo do RN para atrair novos investimentos no setor da mineração dentro do estado durante os próximos anos”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Cumprindo todo o regramento da legislação ambiental do Estado, a Audiência Pública para a viabilidade do projeto foi realizada em 08 de dezembro de 2021, quando foram apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental. A sessão pública teve por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, suprimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido Estudo, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 01/86 e 09/87.
“A equipe se dedicou a análise criteriosa do projeto e dos estudos que nortearam o licenciamento ambiental, incluindo o EIA/RIMA. Com isso, foram emitidas duas Licenças para o empreendimento. Uma trata da Pesquisa mineral da substância Calcário, em uma área de 949,92 hectares e a outra da Instalação inicial do projeto, em uma área de 27,83 hectares, visando futura extração de calcário. Assim, este é mais um empreendimento a se destacar na pesquisa e exploração dessa substância, fortalecendo ainda mais a atividade de mineração em nosso Estado”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Análise de Extrativismo Mineral (Naem), Ana Valéria.
O documento emitido contém uma série de condicionantes, e dentre elas, está que o empreendedor deverá cumprir a assinatura do Termo de Compromisso para efetivação da compensação ambiental, além de, paralelamente a realização da atividade, executar todas as medidas mitigadoras e de controle ambiental, conforme o cronograma executivo constante nos Estudos apresentados, e em atendimento a legislação ambiental vigente.
Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
O município de Barauna está compreendido no Grupo Apodi, situado em área de abrangência da Formação Jandaíra e Grupo Barreiras (Bacia Potiguar), de Idade Cretácea (80 milhões de anos), predominando a deposição de sedimentos em extensa planície de maré e numa plataforma rasa, carbonática.
A Formação Jandaíra caracteriza-se pela presença de calcários cálcicos e magnesianos (utilizado na indústria do cimento, cal, corretivo agrícola e alimentar para animais); rocha ornamental (piso e revestimento); e britas para construção civil.
O Grupo Barreiras encontra-se recoberto por arenitos finos ou conglomeráticos com intercalações de siltitos, argilitos (material utilizado para construção civil); seixos e calhaus associados a sistemas fluviais (utilizados em artesanato mineral e em moinhos de bolas).
