A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quarta-feira (31), a publicação de nove Chamadas Públicas de incentivo à pesquisa em saúde com investimento de R$ 234 milhões. O lançamento ocorreu hoje durante o segundo dia de atividades da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCT&I).
O objetivo é promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, além de implantar e recuperar infraestruturas institucionais de ciência, tecnologia e inovação. Elas são elaboradas com foco nas prioridades de saúde do Brasil, abordando temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As chamadas, conforme explicou a ministra, são orientadas por princípios estratégicos. “Esses princípios revelam uma visão de ciência também, a exemplo da importância da transdisciplinaridade e o fortalecimento de redes pesquisa”, disse. “As inovações e o desenvolvimento tecnológico em saúde devem ser pensados e inseridos nos sistemas de saúde e não como algo à parte”, completou.
Os editais são parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia de 2024, que inclui 11 Chamadas Públicas destinadas ao incentivo à pesquisa em saúde este ano, totalizando um investimento anual de R$ 406,2 milhões. No segundo semestre de 2024, está previsto o lançamento da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No primeiro semestre do mesmo ano, foi divulgada a Chamada Pública Nº 12/2024 de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde, no valor de R$ 2 milhões.
Em 2024, o orçamento total do Ministério da Saúde para a Política Nacional de CT&I totaliza R$ 556,3 milhões, cinco vezes mais do que o de 2022, quando o investimento foi de R$ 116,7 milhões. As ações no campo da pesquisa, por meio do Ministério da Saúde, representam ações concretas do governo em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como ponto central de uma política de Estado capaz de transformar a saúde em vetor de desenvolvimento. As Chamadas foram lançadas em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), parceiro do Ministério da Saúde.
O lançamento das nove chamadas públicas para seleção de pesquisas contemplam as seguintes temáticas:
Chamada pública
Investimento
Chamada Pública de Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde
R$ 10 milhões
Chamada Pública de Avaliações de Políticas Programas Projetos e Ações em Saúde
R$ 1,5 milhões
Chamada Pública de Evidências em Saúde
R$ 1,02 milhão
Chamada Pública Pesquisas em Genômica e Saúde Pública de Precisão
R$ 100 milhões
Chamada Pública Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS
R$ 32 milhões
Chamada Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)
R$ 40 milhões
Chamada Pública Apoio a projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente
R$ 40 milhões
Chamada Pública Avaliação de Tecnologia em Saúde
R$ 2,9 milhões
Chamada Pública HIV e Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, Infecções sexualmente transmissíveis e Micoses Endêmicas
R$ 6 milhões
Total
R$ 234 milhões
Sobre as chamadas públicas
As pesquisas contratadas por meio de Chamada Pública estão sujeitas às regras previstas no edital e possuem fases e de monitoramento e de avaliação dos projetos, para que os resultados tenham a maior potencialidade de implementação no SUS. As propostas contempladas deverão ser executadas em até três anos. Ao longo da execução das pesquisas, os resultados serão apresentados aos gestores do Ministério da Saúde, para que políticas públicas sejam aprimoradas e para que a sociedade tenha acesso a novas tecnologias em saúde.
Essas ações refletem a prioridade do Governo Federal em fortalecer e aprimorar políticas públicas em saúde baseadas na ciência, com as melhores evidências científicas disponíveis. As Chamadas Públicas promovem o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em saúde, considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS.
