Ao longo das últimas sete décadas, o governo federal conquistou significativos avanços para a saúde da população brasileira. A criação de um Sistema Único de Saúde, baseado em princípios de universalização, equidade e integralidade, foi uma dessas conquistas. Isso foi possível graças à constituição do Ministério da Saúde, criado por lei em 1953. Nesta quinta-feira (25), ao completar 71 anos de elaboração de políticas públicas de saúde, a pasta apresenta um balanço das principais ações realizadas nos últimos meses.
Desde janeiro de 2023, o governo federal, sob a gestão do presidente Lula, reverteu a queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos, contratou mais médicos para atividade em regiões de maior vulnerabilidade social, ampliou a distribuição gratuita de medicamentos e fortaleceu a rede de saúde com a expansão da assistência na atenção primária – a principal porta de entrada do SUS – e com mais acesso a profissionais especialistas.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatiza que, mesmo com os desafios de um país continental, o momento é de reafirmar a importância das políticas públicas de saúde para a população brasileira. “Com a retomada de investimentos e o fortalecimento do SUS, estamos conseguindo reverter o cenário adverso e impactar positivamente a vida dos brasileiros. Neste aniversário de 71 anos, é momento de refletirmos sobre os desafios, comemorarmos as conquistas e unirmos forças em prol de um SUS cada vez mais forte, humanizado e acessível a todos e todas”, afirma Nísia, a primeira mulher da história a assumir o comando do Ministério da Saúde.
Confira algumas ações de destaque:
Brasil deixa a lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. Relatório da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) confirmou que, enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016.
O número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023. O número de crianças brasileiras que não receberam a DTP3 também caiu: de 846 mil em 2021 para 257 mil em 2023. No Brasil, a DTP é administrada pelo Programa Nacional de Imunizações, o PNI, como a Vacina Pentavalente.
Em 2021, o Brasil ocupava o 7º lugar nesse ranking e, em 2023, ele não faz mais parte da lista. Foi justamente no ano passado que 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil apresentaram aumento das suas coberturas vacinais em todo o Brasil, se comparadas às coberturas registradas em 2022. O investimento para apoiar estados e municípios nessa estratégia também aumentou. Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos em 2023 na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024.
Programa Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos de forma gratuita
O Ministério da Saúde deu mais um importante passo e agora o Farmácia Popular oferece 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país.
O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde podem ser retirados de forma gratuita. Em 20 anos de programa, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.
A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira.
Mais Médicos para assistência em todas as regiões do Brasil
Fundamental no atendimento primário do SUS é o programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais pobres são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com 25 mil profissionais em atividade, 85% mais do que em 2022, quando só havia 13 mil médicos.
Em 2024, de maneira inédita, o Ministério da Saúde abriu vagas no programa pelo regime de cotas. Um novo edital, com 3,1 mil vagas, lançou oportunidade para pessoas com deficiência e grupos étnico- raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
Ainda no primeiro semestre de 2024, outro edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 541 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 123%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.
Reconstrução da Saúde da Família, na porta de entrada do SUS
A expansão da atenção primária, a principal porta de entrada do SUS, é uma das prioridades de ação do governo federal. É na atenção básica que a população faz acompanhamento de prevenção, fundamental para reduzir agravos de saúde e doenças crônicas. Para garantir essa ampliação, o Ministério da Saúde aumentou 12 mil médicos em atividade pelo Mais Médicos desde janeiro de 2023.
A meta do Ministério da Saúde é criar, por ano, até 2026, 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e 1 mil multiprofissionais. Com isso, a previsão é chegar em 80% na cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na Atenção Primária. Em 2023, já foi possível implementar 2.198 Equipes de Saúde da Família no país, número que representa mais de 52% de aumento em relação aos últimos anos, quando eram criadas em média 1.445 equipes. A expansão correspondeu a 16% de consultas médicas e 29% de procedimentos médicos a mais do que em 2022.
A ampliação também chegou às equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes sociais e muitos outros. O Brasil não criou equipes multiprofissionais entre 2019 e 2022, mas 3.020 equipes foram implantadas no país em 2023. Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2.771 novas equipes.
Mais acesso a médicos especialistas e menos filas de espera
Para ampliar o acesso da população a profissionais especialistas – em hospitais e policlínicas, por exemplo – o Ministério da Saúde criou um modelo de cuidado com maior oferta de consultas, exames e cirurgias, de forma humanizada. O ciclo que tem início em uma atenção primária mais qualificada e com amparo da telessaúde, chega integrado à atenção especializada, reduzindo o tempo de espera do paciente.
O novo programa Mais Acesso a Especialistas muda a lógica de como o serviço é financiado, o que impacta diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Em 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) mostrou que este é um caminho possível. O SUS realizou 665 mil cirurgias a mais, somente por meio do financiamento do programa, possibilitando 4,2 milhões de cirurgias eletivas realizadas no total. Esse número representa aumento de 19% quando comparado com as 3,5 milhões de cirurgias realizadas em 2022.
Em 2024, a meta é realizar 1 milhão de cirurgias a mais. Para isso, o investimento dobrou do ano passado para este ano: de R$ 600 milhões, agora o Ministério da Saúde repassa R$ 1,2 bilhão para apoiar estados e municípios na realização de cirurgias eletivas.
Com o Programa Mais Acesso a Especialistas, o Ministério da Saúde inova ao criar um modelo de pagamento que foca na realização do ciclo de cuidado e no tempo máximo para que isso aconteça. Hoje, 2,7 mil municípios e 15 estados, além do Distrito Federal, já aderiram à implantação do programa.
