O Ministério da Saúde destinou R$ 140 milhões para apoiar estados e municípios no enfrentamento da dengue e outras arborviroses. O andamento do envio dos recursos e os critérios de utilização foram debatidos, na quinta-feira (25), durante a quarta reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
Foram contemplados com recursos os seguintes estados que declararam emergência: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; e mais 491 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.
“A gente reforça que os repasses são mensais e nós acompanhamos os planos de trabalho de estados e municípios”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. A secretária acrescentou que a pasta tem trabalhado em absoluta sintonia com conselhos municipais e estaduais, em tempo hábil, para conseguir salvar as vidas dos pacientes com a doença.
O cálculo para a destinação dos recursos envolve, entre outros fatores, a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Atenção Primária dos municípios, considerando o teto federal.
A contabilidade também considera a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses registrados no sistema.
