O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para apoiar gestores estaduais e municipais na construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal (CPN). As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Já estão disponíveis modelos referenciais de documentos para instrução do processo licitatório que contratará as empresas responsáveis pela obra; é o chamado “Kit-licitação”. Além disso, o Ministério da Saúde está homologando os projetos referenciais na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de dar mais agilidade para análise nas Vigilâncias Sanitárias locais. Outra medida realizada foi a atualização do Programa Mínimo de Necessidades dos CAPS, para aqueles que optarem por produzirem projetos próprios.
As ações beneficiam as obras em todo país, mas buscam ajudar, especialmente, municípios das regiões socialmente vulneráveis, que enfrentam dificuldades em planejar e executar projetos desse tipo.
“Essas medidas visam agilizar e otimizar a construção de novos CAPS e CPN em todo o país, alinhando o SUS à diretriz do Governo Lula de promover maior eficiência e qualidade na infraestrutura de saúde do país”, afirma Henrique Chaves, diretor de programa do Ministério da Saúde. O Novo PAC já selecionou 200 propostas para construção de CAPS e outras 30 para Centro de Parto Normal.
