O Ministério da Saúde publicou, nesta terça (30), a Portaria GM/MS nº 4.934, que dispõe sobre a oferta de cursos para a formação de preceptores em Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC). Além disso, estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em Medicina de Família e Comunidade (MFC) aos médicos participantes do curso de especialização.
Ao assinar o documento, ontem (29), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a necessidade e valorizou a expansão do programa: “Todo o governo federal sabe da importância da ampliação da estratégia da saúde da família para fortalecer as equipes e da população acessar um cuidado de qualidade nas Unidades Básicas de Saúde”, declarou.
Por ano, serão ofertadas 2,5 mil vagas e um complemento no valor de R$ 4 mil aos residentes, que já recebem uma bolsa de R$ 4,1 mil. O investimento adicional da pasta será de R$ 120 milhões anuais. Para receber a bolsa-formação preceptoria em MFC, é necessário: ser residente da especialidade; ser residente de ano adicional ou de alguma área de atuação da MFC; ou ser participante do Curso de Especialização em Preceptoria de MFC.
Com os recursos, o objetivo é ampliar a formação da especialidade para garantir uma atenção primária de qualidade em todo o país, subsidiar e assegurar instrumentos para a expansão do programa e redução na ociosidade de vagas de residência em medicina de família e comunidade. Além disso, o incentivo na qualificação de preceptores permitirá a formação de outros médicos na área.
Outra novidade é que, após a reformulação do Programa Mais Médicos, os profissionais participantes recebem uma preparação intensiva durante quatro anos e, ao término, se habilitam para prestar uma prova de títulos e também podem se tornar especialistas em MFC.
Os cursos acontecerão em instituições colaboradoras habilitadas, em parceria com o Ministério da Saúde. A primeira turma terá início em outubro deste ano, junto ao Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS), no âmbito do Proadi-SUS.