O Ministério Público do Rio Grande do Norte arquivou a denúncia, antes mesmo de abrir inquérito, de que os postos de Natal estariam aumentando o preço dos combustíveis de forma abusiva. A denúncia e o pedido de investigação foram da vereadora Camila Araújo (PSD). O despacho de arquivamento foi lido na terça-feira (15) em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal.
“O Ministério Público despachou pelo arquivamento, entendendo que não há elementos para subsidiar um inquérito civil sobre irregularidades nos preços. Agora, trouxemos o debate para esclarecer quais são as interferências que implicam no preço final dos combustíveis”, pontuou a parlamentar.
No documento, o promotor Marconi Falcone afirmou que nem a perícia, nem as fiscalizações dos Procons trouxeram elementos concretos de aumento abusivo de preços, e que não há indícios mínimos para instauração de inquérito civil.
Para o promotor, a investigação dos aumentos da Petrobras, vinculados ao mercado internacional, deve ser feita pelo Ministério Público Federal.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Antônio Sales, participou do debate na Câmara e destacou que “o posto não produz o combustível”. “Somos meros repassadores. Não interferimos na mudança de preços. A gasolina recebe adição de etanol e o preço final é a soma dos dois. A margem bruta dos postos é em torno de 10% a 15%”, relatou.
