Uma sessão no Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (5), com a presença do ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, marcou a abertura da correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O ministro do TST está em Natal com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a inspeção do TRT-RN, que será realizada durante toda a semana e concluída na sexta-feira (9).
“É com muita alegria que o TRT da 21ª Região está recebendo a equipe da Corregedoria-Geral, pois entendemos que a correição é um momento de crescimento institucional e, para crescermos, é preciso que haja parceria”, avaliou o presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, garantindo ainda que o tribunal vai atender às recomendações que forem trazidas pela Corregedoria-Geral.
“O que tivermos que fazer será feito. O que precisa melhorar, vamos melhorar e no que estivermos indo bem, também vamos tentar melhorar”, disse o presidente do TRT-RN.
O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, agradeceu o acolhimento dado à equipe do TST no TRT-RN e falou sobre a importância das inspeções dos tribunais.
“Hoje estamos iniciando a 9ª correição geral seguindo um novo modelo e em uma nova configuração de atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, após um ano da Lei 14.824. As correições que se realizam nesse novo modelo, vão muito além da atuação disciplinar ou da aferição de produtividade meramente quantitativa. Nesse novo formato, as correições promovem um aprofundado exame da eficiência da prestação do serviço público de Justiça em praticamente todas as áreas administrativas e judiciárias do tribunal”, explicou.
Na abertura dos trabalhos, o ministro corregedor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho disse que as correições gerais não são episódios isolados, mas “instrumentos de monitoramento permanente com uma interação dinâmica com as áreas especializadas dos tribunais” e que o “deslocamento presencial da equipe da Corregedoria-Geral é apenas uma etapa desse processo em que são verificadas ‘in loco’ as atividades e são sistematizadas as informações para uma análise global e integrada”, disse.
Uniformização da jurisprudência
Sobre as atividades da semana, o ministro antecipou que há, inicialmente, quatro desafios importantes a serem tratados durante a correição no TRT-RN: a uniformização interna da jurisprudência, a gestão dos precatórios e RPVs, a equalização da carga de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) e a consolidação da interiorização e da ampliação do acesso à Justiça.
“Esses breves exemplos, como reflexões introdutórias, servem para demonstrar que as correições estão sendo agora conduzidas sob um novo paradigma que amplia esse olhar para as mais relevantes políticas judiciárias e o acesso à justiça. Do ponto de vista da Corregedoria-Geral, não temos dúvidas que vivemos um novo tempo de novos desafios e de maiores responsabilidades”, avaliou o magistrado.
Na programação de atividades, haverá, na tarde desta segunda-feira (5), uma reunião do ministro corregedor-geral e de sua equipe com o desembargador presidente do TRT-RN, com servidores (as) chefes/responsáveis pelos setores do tribunal envolvidos na correição, com desembargares e desembargadoras.
Na terça-feira (6), a partir das 9h30, o corregedor ficará à disposição das pessoas interessadas, mediante prévio agendamento, conforme definido no Edital da Correição Ordinária. Às 14h, o ministro estará à disposição dos juízes e juízas de primeiro grau da 21ª Região.
O ministro reservará a quarta-feira (7) pela manhã para visitas aos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc) de primeiro grau. À tarde, está programada uma visita à Escola Judicial, na companhia da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, diretora da Escola.
Ao final dos trabalhos da equipe da Corregedoria-Geral, será apresentada a Ata de Correição, na sexta-feira (9), às 10h, no Tribunal Pleno. “A Ata produzida constitui um diagnóstico amplo e detalhado do grau de eficiência e compliance institucional das atividades desta Corte. Será um indicativo de seus avanços e dos próximos passos”, finalizou o ministro corregedor do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.
Participaram também da sessão de abertura da correição do TRT-RN, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas do trabalho, gestores e gestoras, servidores e servidoras, além do procurador-chefe do MPT/RN, Gleydson Gadelha, e o representante da OAB/RN, Fernando Araújo.
SUGESTÃO DE ENTREVISTA
Serviço:
Coletiva de Imprensa com o ministro Luis Philippe Vieira de Mello Filho
Sexta-feira, 9 de maio
Leitura da Ata: 10h | Coletiva: 11h30
Local: TRT-RN – Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN
Confirmação de presença e mais informações: (84) 99601-0485 – Cinthia Lopes (Assessora de Comunicação Social do TRT-RN)
