O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (13) que a equipe econômica está segura da consistência do novo arcabouço fiscal que está sendo elaborado de forma a atingir o objetivo de substituir o teto de gastos. A expectativa é apresentar a proposta ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de sua viagem à China.
Durante o evento E Agora Brasil, promovido em Brasília pelo grupo Globo, Haddad disse que pretende detalhar a proposta ainda nesta segunda-feira com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin. “Assim teremos tempo de dar ao Ministério do Planejamento condições de começar a elaborar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, afirmou.
Reforma Tributária
Ao falar sobre a reforma tributária, Haddad explicou que será por meio desta que o governo buscará “justiça tributária, simplificação, transparência e agenda de desenvolvimento”, de forma a propiciar “maior desenvolvimento” para o país. Segundo o ministro, a expectativa é que a proposta seja votada pela Câmara entre junho e julho para, em setembro ou outubro, ser apreciada pelo Senado.
Haddad reiterou que o compromisso da reforma tributária é garantir uma carga fiscal estável. “Não temos nenhuma intenção de onerar imposto sobre consumo por razões óbvias: o Brasil já cobra muito sobre consumo. Como não dá para baixar, vamos manter para que, depois, em uma segunda fase, posamos abrir espaço para uma acomodação que diminua o imposto sobre consumo ao longo do tempo”.
Ele comparou a reforma a “uma porção de chavinhas a serem mexidas”. “Se olhar para a que vai resultar em perda, e não olhar para a que vai resultar em ganho, você vai inviabilizar a reforma”, argumentou o ministro.
