A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), realizará a entrega de 50 títulos de regularização fundiária aos moradores da comunidade Passo da Pátria, nesta quinta-feira (29). O evento será realizado na Escola Municipal Mareci Gomes dos Santos, às 19h.
A iniciativa faz parte de uma série de ações da gestão municipal voltadas à promoção do direito à moradia digna e à valorização das comunidades urbanas. Para o prefeito Paulinho Freire, a entrega dos títulos representa um passo fundamental para a cidadania. “A regularização fundiária urbana compreende um importante instrumento de garantia do direito à moradia digna, proporcionando segurança na posse e valorização econômica do imóvel regularizado”, destacou Paulinho.
O diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, Gilenildo Santos, ressaltou a relevância social da ação, especialmente para moradores que há décadas aguardam a documentação definitiva de seus imóveis. “Essa ação é importante para que os moradores do Passo da Pátria possam quitar pendências e regularizar seus imóveis, garantindo estabilidade jurídica. Além disso, está totalmente alinhada com o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em ampliar o acesso à regularização fundiária em Natal”, afirmou Gilenildo.
No dia 4 de junho, será realizada nova entrega de títulos de regularização fundiária, desta vez contemplando moradores da Praia do Meio e do bairro Santos Reis. A meta da secretaria é avançar com o processo em diversas áreas da cidade, promovendo inclusão social e ordenamento urbano por meio da legalização de imóveis.
