da Mortalidade Infantil e Fetal, em 2023 (dados preliminares), foram registradas 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. À época, o total de óbitos contabilizado foi de 53,1 mil, portanto 62% a mais que no ano atual.
De acordo com o monitoramento, que é realizado pelo Ministério da Saúde, ao longo deste período de quase três décadas, a queda mais brusca no índice ocorreu nos anos de 2006 e 2007 – entre o primeiro e segundo mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela época, foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes infantis e fetais em cada um dos anos, respectivamente.
As mortes evitáveis são aquelas classificadas como as que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido ou diagnósticos corretos, por exemplo.
Os dados de monitoramento da pasta também indicam baixa nos índices de mortalidade materna de mulheres em idade fértil nos últimos quatro anos. Foram 62.641 mortes em 2023 (dados preliminares) ante 71,8 mil em 2020.
Saúde da mulher e gestante
Em 2023, o presidente Lula sancionou uma lei que amplia o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e depois do parto por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, altera os artigos 8º e 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garante que elas sejam encaminhadas para atendimento psicológico após avaliação médica e de acordo com o prognóstico.
Outro exemplo de investimento para esse público é a reconstrução da Rede Cegonha, referência para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil no Brasil e uma das prioridades do Ministério da Saúde. Entre as diretrizes dessa política estão o respeito à diversidade cultural, étnica e racial, participação da mobilização social, promoção da saúde e da equidade, juntamente com os compromissos firmados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Construção de novas maternidades
A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.
O Brasil também reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância estabelecidas pela ONU nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A meta do país é reduzir para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, enquanto a meta global é de redução para menos de 70 mortes no mesmo período. Ao todo, 191 países assinaram o compromisso com 17 objetivos que abordam os principais desafios de desenvolvimento no mundo.
Ministério da Saúde
