O Ministério Público do RN abriu hoje (13) um inquérito para investigar a reforma do Hotel Barreira Roxa, estimada em R$ 36 milhões. Segundo o MPRN, o valor estimado para um serviço desse porte seria de R$ 11,7 milhões.
No início da tarde desta quarta-feira (13), o Sistema Fecomércio divulgou uma nota retorno a respeito do inquérito:
“O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) reforça que a entidade é sistematicamente auditada por seu Conselho Regional, Conselho Nacional, Conselho Fiscal, Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos que têm a competência e atribuição legal de analisar e aprovar as contas da instituição. Destaque-se que todos os conselhos citados, além de representantes dos empregadores, contam com membros indicados pelas Centrais Sindicais dos trabalhadores e por órgãos do Governo Federal.
Considerando os princípios institucionais que são natos ao Senac, todos os processos de licitação ocorrem dentro dos devidos padrões de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme determinam seus normativos, que regulamentam as licitações e contratos que têm a aprovação do TCU.
Desse modo, destacamos que todas as prestações de contas da Instituição estão em dia junto a esses órgãos fiscalizadores, não havendo nenhuma ressalva quanto às obras executadas no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. Inclusive, o TCU realizou fiscalização na fase de obras, in loco, atestando a boa execução das etapas previstas no projeto.
Cabe, ainda, esclarecer que o projeto “Barreira Roxa” contemplou a reforma do hotel-escola e a construção de um novo centro de educação profissional, criando um polo de excelência para a formação de mão-de-obra destinada ao segmento de turismo e hospitalidade, que responde por cerca de um terço do PIB potiguar.
Como foi amplamente divulgado pelo Senac RN, e noticiado por órgãos de imprensa estaduais e nacionais, por ocasião da reinauguração do Hotel-Escola, o investimento da ordem de R$ 36 milhões contemplou todos os custos de ambas as obras, bem como aquisição completa de equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento das estruturas.
A reinauguração do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa permitiu a expansão das matrículas do Senac RN no segmento de turismo, hospitalidade e lazer em mais de 40%, superando, no primeiro ano de retorno das atividades, a marca recorde de duas mil matrículas realizadas, somente em Natal.
O Senac RN, por meio do Hotel-Escola Barreira Roxa, permanece com seu compromisso de prestar um serviço de excelência à sociedade norte-rio-grandense, inclusive tendo disponibilizado a estrutura do Hotel para abrigar os profissionais de saúde neste período de Pandemia da Covid-19.