O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou à sociedade potiguar o Relatório de Gestão da instituição referente às atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2023. O documento com um resumo de tudo que foi realizado pela instituição no ano passado foi entregue formalmente na Assembleia Legislativa. A procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, foi quem apresentou o Relatório de Gestão.
“O MPRN tem feito anualmente esse momento de prestação de contas à sociedade potiguar das ações desenvolvidas na nossa instituição. Acreditamos na importância do nosso dever de transparência e esperamos que ele possa ser executado de forma cada vez mais próxima dos cidadãos”, registrou a procuradora-geral de Justiça agradecendo à Assembleia Legislativa o espaço. A entrega foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia para todo o Estado.
A entrega do relatório cumpre uma exigência legal, atendendo ao princípio constitucional da transparência e tem ainda por objetivo prestar contas à sociedade da atuação institucional efetivada durante o ano passado, em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MPRN pela Constituição Federal. Além de ser entregue fisicamente, o relatório está à disposição de todos os interessados no site da instituição: www.mprn.mp.br.
Entre os dados apresentados, Elaine Cardoso destacou o crescimento no número de atendimentos ao cidadão que chegou a 44.888 em 2023, 41,27% a mais do que no ano anterior. Foram apresentados ainda dados de produtividade das promotorias de Justiça que contabilizaram mais de 97% de devolução em processos judiciais recebidos, e quase 90% de finalização em procedimentos instaurados. Já as procuradorias contabilizaram 55.711 processos devolvidos, diante de 56.831 processos recebidos.
A Procuradoria-Geral de Justiça também teve dados comemorados com 1.784 atividades de assessoramento jurídico feitas pela Coordenadoria Jurídica Judicial. No ano de 2023, a PGJ celebrou a validação de 29 teses junto a Tribunais Superiores através do trabalho feito pelo Núcleo recursal e de controle de constitucionalidade.
“Sempre uma satisfação muito grande para a Assembleia Legislativa, que é a casa do povo, poder receber o Ministério Público, um órgão de suma importância para o Estado do Rio Grande do Norte. Foi possível ver pelos dados que a instituição vem desempenhando o seu papel com altivez, com inteligência, com competência e conseguindo números cada vez melhores”, registrou o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, parabenizando a gestão e os servidores pelas conquistas.
