O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça, realizou uma vistoria técnica na comunidade de São José do Jacó, em Natal. A visita ocorreu nesta quarta-feira (7) e teve como objetivo identificar locais críticos para atuação imediata da Prefeitura do Natal, bem como áreas de acúmulo de lixo e avaliação de projeto de reurbanização da área.
A visita foi uma iniciativa do Projeto Motyrum Popular em Direitos Humanos promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que desenvolve estudos e acompanha a área desde 2014. “Avaliamos o cumprimento com relação às medidas de segurança, a remoção de lixo e de resíduos sólidos na encosta, bem como as áreas de contenção e o isolamento de trechos mais acidentados”, explicou a professora Dulce Bentes, do Departamento de Arquitetura da UFRN (DARQ).
O MPRN já acompanhava a área afetada e produziu um relatório em dezembro de 2023. Com a nova visita, foi constatado que as deficiências ainda permanecem, devendo ser produzido um relatório atualizado apresentando as novas fotos e medidas emergenciais de contenção e segurança. “É necessário perceber quais são os pontos que ainda necessitam de atuação imediata e urgente por parte da Prefeitura de Natal, bem como acompanhar a execução do projeto do Município relacionado a melhoramentos habitacionais já aprovado pelo Governo Federal”, destacou Danielle Veras, 49ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal.
Além disso, a vistoria também contou com a participação da Defensoria Pública. “Acompanhamos as pessoas que estão sofrendo pelo afastamento de seus imóveis bem como as que estão sofrendo com possíveis riscos de desabamentos em razão das chuvas e estamos atuando em parceria com o Ministério Público” reforçou o defensor Público André Lima.
O projeto de urbanização da Comunidade São José do Jacó Natal foi aprovado em 2023 pelo Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes Periferia Viva. “A reurbanização propõe uma execução de contenção das encostas, de melhoria do sistema de água, de esgoto, além da construção da escadaria com 98 novas habitações para a comunidade e 52 melhorias, além de uma ação de reurbanização em 150 habitações, será investimento de 29 milhões” destacou Ana Valda Galvão, secretária da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE).
A vistoria contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPRN), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) , Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES, além do Projeto Motyrum Popular em Direitos Humanos promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
