O prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022 termina nesta segunda-feira, 15, e o BLOG ANTENADO fez um levantamento das candidaturas femininas registradas. Nestas eleições, as mulheres terão presença de 52% das chapas que vão disputar governos estaduais, mas a maioria delas estará na posição de vice.
Em abril deste ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido desde 2018 que a distribuição do financiamento de campanhas eleitorais deveria ser proporcional aos candidatos de acordo com o gênero, respeitando o limite mínimo de 30% para mulheres.
Ou seja, alguns anos depois, a única coisa que as mulheres conseguiram foi como “vice”, com os partidos usando-as para conseguir recursos.
