O sistema de transporte urbano de Natal poderá ganhar certo fôlego, graças a um aporte de R$ 14.489.280 previsto para ser enviado ao município com o objetivo de custear a gratuidade dos passageiros idosos. Atualmente, na capital potiguar, a passagem dessas pessoas é diluída no valor da tarifa que é paga pelos outros passageiros, não havendo subsídio da parte da administração municipal.
Os recursos devem chegar graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2021), aprovada na última quarta-feira (13) e promulgada no dia seguinte pela Câmara Federal. Até dezembro de 2022 serão transferidos aos estados e municípios R$ 2,5 bilhões por meio de repasses a qualquer fundo apto a receber o dinheiro, cuja aplicação deverá observar o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.
Segundo a Frente Parlamentar dos Prefeitos (FNP) o valor por idoso será de R$ 160 e a cidade que contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, receberá 30% a menos porque a União fará o repasse diretamente ao estado.
Fonte: Tribuna do Norte
