Desta sexta (15) até o próximo domingo, 17, Natal receberá a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) promovida pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e que este ano tem como tema central “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”.
Para a professora Rute Régis, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN, “A centralidade da CONAPE 2022 gira em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais. Dinamizado no ano em que comemoramos o centenário de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, trata-se de um movimento com forte papel mobilizador, de organização e fortalecimento da plataforma comum de lutas”.
Com o lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”, o evento deve reunir, no Centro de Convenções de Natal, cerca de 3000 participantes entre delegados escolhidos durante as etapas preparatórias municipais, regionais, livres, estaduais e Distrital de Conferências Populares, realizadas ao longo de 2021, e observadores de uma forma geral.
Ainda de acordo com Rute Regis, o objetivo da CONAPE 2022 é “mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta Educação com a mais ampla abrangência: de gestão pública (desde a educação infantil até a pós-graduação), gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos, todas e todes”.
Durante os três dias de Conferência, os representantes oriundos de todos os estados brasileiros e das mais diferentes instituições que lutam pela Educação no nosso país terão uma agenda intensa de atividades presencias. Desde um ato político cultural que abrirá o evento nas ruas de Natal durante a tarde do dia 15, seguido de debates que devem atravessar os seis eixos temáticos listados abaixo e, ainda, uma plenária final. Tudo isso somado a lançamentos de livros, atividades culturais e sessão de apresentação de pesquisas acadêmicas.
Eixo I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira.
Eixo II – PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação.
Eixo III – Educação, Direitos Humanos e diversidade: justiça social e inclusão.
Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
Eixo V – Gestão democrática e financiamento da Educação: participação, transparência e controle social.
Eixo VI – Construção de um projeto de nação soberana e de Estado democrático, em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da Educação e do PNE.
O professor Dárlio Inácio, também responsável pela organização da CONAPE 2022, fala sobre as expectativas em torno do evento: “esperamos um debate qualificado tendo em vista a importância dos temas a serem discutidos, a quantidade e a representatividade dos participantes, que vão desde professores e estudantes, a representantes da sociedade civil e de entidades nacionais – como é o caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação)”.
Dárlio ressalta ainda o fato de o atual Governo Federal ter tratado com descaso a realização das Conferências Populares de Educação. “Nós percebemos que esse Governo não teve gestão democrática em nenhuma de suas ações, ainda mais especialmente na questão da Educação. As Conferências não foram incentivadas; se ocorreram foi, portanto, sem participação, sem transparência e sem controle social”, reitera o professor da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) e diretor do ADURN-Sindicato.
Os organizadores da CONAPE 2022 convidam toda a sociedade potiguar a se fazer presente em mais este espaço de luta, de debate e de construção de articulações entre entidades, movimentos e atores sociais que atuam em defesa da Educação. Para participar como observador da Conferência Nacional Popular de Educação 2022, basta clicar AQUI e realizar, gratuitamente, a sua inscrição. A programação completa também pode ser acessada através do site ou clicando AQUI.
