A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve atuando pela cidade no feriado e no último fim de semana, de 03 a 06 de junho, a fim de coibir as aglomerações e fiscalizar o cumprimento das normas de combate à disseminação da covid-19. Ao todo foram lavrados 13 autos de infração, oito deles a bares na zona Norte de Natal e cinco a quiosqueiros, locadores e empresas de turismo em Ponta Negra. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe de Oliveira, o sábado (5) foi o dia mais movimentado para os fiscais. No período da manhã e tarde, na Orla da Praia de Ponta Negra, foram expedidas sete notificações e três autos de infração. “Três locadores/quiosqueiros foram notificados por estarem fazendo uso de guarda-sóis em áreas de banhistas. Já as outras quatro notificações foram destinadas a comerciantes de pequeno porte que estavam fazendo ponto fixo no calçadão, desenvolvendo atividades de venda de passeio, além da instalação de publicidade irregular em tabuletas e placas. Tratando dos três autos de infração, dois foram lavrados a duas grandes empresas de turismo que estavam fazendo também ponto fixo e publicidade irregular, o outro auto foi lavrado a um locador que fazia uso da faixa de areia com mesas e cadeiras”, disse.
Ele ainda ressalta que para os casos de comerciantes que instalam mesas e guarda-sóis na faixa de areia, principalmente na parte dos banhistas, o Decreto Municipal nº 10.949/2016 no art. 4 é bem claro. “É expressamente proibido, por parte dos comerciantes e ambulante informais que não estejam previamente cadastrados e/ou licenciados junto à SEMURB/SEMSUR, estabelecer ponto fixo no espaço público e/ou utilizar-se do mobiliário urbano ou do paisagismo, além de utilizar equipamento que possa prejudicar a acessibilidade do espaço público”, comentou.
Já na noite do sábado (5), 11 bares nos bairros Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e Lagoa Azul, na zona Norte, foram vistoriados e oito deles receberam auto de infração ambiental por estarem funcionando além do horário permitido, muito deles além das 23h, com música ao vivo. “Além de ultrapassar o horário, os estabelecimentos estavam fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras e muita aglomeração. Todos os oito bares receberam a lavratura com multas e tiveram suas atividades encerradas. O que mais observamos nesses barzinhos foram inúmeras pessoas sem máscaras, na maior tranquilidade como se não existisse pandemia. Flagramos até alguns donos e garçons atendendo sem máscara”, enfatizou Felipe Oliveira.
No domingo (6), após uma denúncia de uso excessivo de número de guarda-sóis em Ponta Negra, a fiscalização da Semurb constatou a quantidade elevada de equipamentos e lavrou dois autos de infração a quiosqueiros/locadores. A quantidade máxima permitida por locador é de oito guarda-sóis instalados, porém a realidade foi outra, um dos alvos da denúncia estava com 17 espalhados na praia, e o outro estava com 11. O supervisor de fiscalização pede que os demais quiosqueiros sejam agentes fiscalizadores, caso percebam um de seus colegas excedendo o limite, que denuncie à ouvidoria da Semurb.
Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
