O preconceito, as dificuldades e a falta de acesso a direitos básicos pelas quais passam as pessoas com deficiência foram temas destacados pelo deputado Hermano Movais (PV), primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (21). O deputado convocou o poder público e sociedade a se unirem em favor desta parcela da população. O Rio Grande do Norte e a Paraíba são os dois estados brasileiros com maior número de pessoas com deficiência.
“Essa data tem que ser lembrada todos os dias porque infelizmente ainda há muito preconceito e dificuldades a serem vencidas por pessoas que de algum modo apresentam alguma deficiência, seja física, auditiva, mental, motora. Mas há um movimento solidário não só das famílias, que acompanham mais de perto essa realidade, mas é uma luta constante de diversas instituições e entidades que atuam em favor da igualdade de direitos para essas pessoas que de alguma maneira enfrentam dificuldades a mais em relação à sociedade”, afirmou o deputado.
Na sua atuação parlamentar, iniciada ainda como vereador em Natal, o deputado tem se dedicado ao tema, sendo autor da lei municipal que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, seu mandato no Legislativo do RN tem destinado emendas para instituições dedicadas à pessoa com deficiência no RN.
“Essa luta é dever de todos. Nesta Casa também temos defendido e aprovado projetos que vão ao encontro das necessidades das pessoas com algum tipo de deficiência, ajudamos e somos parceiros de várias instituições que prestam excelentes serviços à sociedade, muitas vezes substituindo o próprio papel do Estado e quando falo de Estado falo de forma ampla, seja o governo federal, os governos estaduais e municipais, que muitas vezes falham em políticas públicas e não assistem de forma adequada esse segmento tão importante e tão representativo da nossa sociedade”, disse Hermano.
O deputado afirmou que há necessidade de mais cuidado por parte do poder público em todas as suas instâncias. Ele é autor do projeto de lei, já regulamentado através da lei 107.836/2000 que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de cotas de aprendizes para de pessoas com deficiência por parte de empresas que prestem algum serviço ao governo estadual, reservando espaço para que a pessoa com deficiência possa ingressar e permanecer no mercado de trabalho. “Fica renovado o nosso compromisso em relação a esse segmento da sociedade, de continuar lutando por esses direitos que estão garantidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na legislação municipal mas que são direitos que precisam ser respeitados em todo o espaço da sociedade”, finalizou.
