Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de de R$ 5 mil, bem como restituir o valor de R$ 1.110,24, após a parte autora comprar um celular via aplicativo, mas não receber em seu domicílio. Assim decidiu a juíza Karyne Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
De acordo com os autos do processo, a cliente comprou por meio do aplicativo da empresa ré, um celular Smartphone Samsung Galaxy M13. O pagamento foi realizado no cartão de crédito de sua mãe, parcelado em nove prestações de R$ 123,36. A partir disso, a autora foi notificada que o produto teria sido entregue, porém não recebeu o referido produto.
Ao tentar contato com a ré, foi informada que o objeto estava com a transportadora, a qual não estava encontrando o destinatário, tendo sido solicitado a atualização do endereço e pontos de referência. Conforme esclarecido pela cliente, seu endereço foi novamente colocado com todos os dados e pontos de referência, mas a loja comunicou que estava com dificuldades em localizar o destinatário do pedido.
Por tais motivos, ligou várias vezes na tentativa de resolver a situação e, não conseguindo, solicitou o cancelamento da compra. A empresa condicionou o cancelamento da compra à devolução do produto, que a autora nunca recebeu.
Decisão
Na análise do caso, a magistrada Karyne Brandão afirmou que a conduta processual da empresa ré tornou incontroverso o fato de que o pedido de cancelamento do negócio feito pela autora no prazo legal não foi integralmente atendido, uma vez que não houve ressarcimento do valor até o ajuizamento da ação.
Ainda de acordo com a juíza, no caso em apreço, “tendo em mira a dependência que a sociedade hoje tem do aparelho celular, tem-se como presente angústia que ultrapassa o mero aborrecimento, motivo pelo qual se reconhece a ocorrência de dano moral”.
