A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (29/06) proibir que duas prestigiadas universidades do país levem em conta a raça em seus processos seletivos para novos estudantes. Na prática, o veredito derruba políticas de ação afirmativa há muito utilizadas em universidades americanas para aumentar o número de estudantes negros, hispânicos e de outras minorias sub-representadas em seus cursos, e obrigará a reformulação de seus programas de admissão.
A corte decidiu que os programas de admissão nas universidades Harvard e da Carolina do Norte, que consideram a raça dos candidatos como ação afirmativa, violam a promessa da Constituição dos EUA de proteção igual perante a lei.
Com votos favoráveis de ministros conservadores e a discordância dos liberais, o tribunal acolheu um recurso do grupo Students for Fair Admissions, fundado pelo ativista contrário a ações afirmativas Edward Blum, após tribunais inferiores terem mantido a política de admissão dessas universidades. O placar da votação na Suprema Corte foi de 6 a 3 contra a Universidade da Carolina do Norte e de 6 a 2 contra Harvard.
Em outras decisões importante no ano passado que tiveram grandes implicações sociais, também lideradas pelos juízes conservadores, a Suprema Corte anulou a decisão Roe v. Wade de 1973, que havia legalizado o aborto em todo o país, e ampliou o direito ao porte de arma em duas decisões históricas.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, autor do voto vencedor desta quinta-feira, disse que um aluno “deve ser tratado com base em suas experiências como indivíduo e não com base na raça. Por muito tempo, muitas universidades fizeram exatamente o contrário. E, ao fazer isso, concluíram, erroneamente, que a pedra de toque da identidade de um indivíduo não são os desafios superados ou as habilidades adquiridas ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele. Nossa história constitucional não tolera essa escolha”.
“Os programas de admissão de Harvard e da UNC não podem ser conciliados com as garantias da cláusula de proteção igualitária”, escreveu Roberts, referindo-se à disposição constitucional.
O grupo de Blum, em ações judiciais movidas em 2014, acusou a Universidade da Carolina do Norte de discriminar candidatos brancos e asiático-americanos, e Harvard de preconceito contra candidatos asiático-americanos.
Fonte: DW Brasil
