A ação ajuizada pelo partido Novo contra o bloqueio do X em todo o Brasil pode testar o apoio ao ministro Alexandre de Moraes para além da Primeira Turma, que já referendou sua decisão por unanimidade.
Marques, que faz parte da Segunda Turma. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele costuma divergir de alguns posicionamentos de Moraes.
Em tese, o tipo de ação ajuizada pelo Novo – uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – não cabe contra decisão individual de ministro da Corte, especialmente se já confirmada colegiadamente.
Fonte: CNN Brasil