A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes é responsável por avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil, fomentar pesquisas, conceder bolsas e divulgar informações científicas.
No sábado, 17, poucos dias após a nomeação, o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) manifestou “preocupação” com frequentes modificações na estrutura da Capes, em especial as trocas de dirigente máximo da instituição. O órgão representa os reitores de USP, Unicamp e Unesp, três das mais importantes instituições de ensino superior do País. Sem citar o nome de Cláudia, a nota do Cruesp aponta que a função não pode estar “subordinada às diretivas de alinhamento político”.
“Sua qualificação técnica, seu abrangente conhecimento sobre a pós-graduação e sobre o sistema de educação e seu currículo acadêmico devem ser os critérios predominantes na escolha de dirigentes deste tipo de órgão”, continua ainda o comunicado do Cruesp. Para os reitores, um presidente da Capes tem de gerenciar o sistema de pós brasileiro e deve dialogar com diversos órgãos acadêmicos e da administração pública. Segundo o Cruesp, liderar esse diálogo exige preparo e “não permite improvisações”.
Ontem, 19, o reitor da USP, Vahan Agopyan, divulgou nova nota em que disse ter recebido “com satisfação” a iniciativa de Cláudia para uma reunião, em que foram tratados “assuntos relevantes da pós-graduação”. Ao menos 20 entidades científicas já manifestaram preocupação com a nomeação de Cláudia, sob o argumento de que ela não tem preparo para o cargo. “A presidente nomeada não possui uma carreira acadêmica compatível com a missão desempenhada pela Capes ao longo da existência desta tão conceituada agência de fomento”, afirma carta assinada por 15 entidades, entre elas a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Em seu currículo Lattes, Cláudia informa ter mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e doutorado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru, onde atualmente leciona. O Centro Universitário de Bauru, onde a nova presidente da Capes é reitora, integra a Instituição Toledo de Ensino. Em 1990, o ministro Milton Ribeiro se formou em Direito pela mesma instituição. Em 1993, o advogado-geral da União, André Mendonça, tambem se formou na faculdade.
A carta assinada pelas entidades cita que Cláudia coordenou entre os anos de 1994 e 2000 um programa de pós-graduação antes até de seu doutorado por este mesmo programa. Segundo o currículo de Cláudia na plataforma Lattes, ela concluiu o doutorado na Instituição Toledo de Ensino em 2012, mas de 1994 a 2000 já era coordenadora de Pós-Graduação na mesma instituição.
Outras entidades apontam fragilidades até mesmo na instituição que Cláudia gerencia. O Centro Universitário de Bauru possui um curso de pós-graduação, o de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, o mesmo onde Cláudia obteve seu doutorado. Na última avaliação da Capes, de 2017, esse programa obteve nota 2 (fraco), na avaliação da agência. Em junho do ano passado, conseguiu recuperar a nota 4 após recurso.
O parecer de 2017 da Capes considerou que problemas já apontados nas duas anteriores avaliações continuaram no quadriênio 2013-2016, “especialmente em relação ao quesito Produção Intelectual, no qual o Programa já tinha recebido antes os conceitos Regular e Fraco nos itens Produção Qualificada e Distribuição das Publicações, respectivamente”, escreveu a comissão que avaliou o programa em 2017.
“Esperamos que o Ministério da Educação reveja a nomeação e indique alguém com histórico profissional e formação mais adequados para presidir a Capes”, escreveu, em nota, a Sociedade Brasileira de Física (SBF). Nesta segunda, um abaixo-assinado online pela demissão da nova presidente da Capes já contava com mais de 20 mil assinaturas.
Procurada, a Capes informou que a presidente do órgão já entrou em contato com as sociedades científicas “para esclarecimentos dos propósitos em prol do fortalecimento da Capes”. Cláudia apresentou uma carta de intenções com dez compromissos de sua gestão à frente da Capes. Entre as promessas, estão a de prorrogação por 40 dias do prazo de preenchimento do Coleta CAPES, “em atendimento a uma demanda dos programas de pós-graduação” e a manutenção da avaliação quadrienal dos programas. O MEC não comentou.
Fonte: UOL (adaptado)