Especialista em Direito Internacional explica que doações de pequenas quantias são fatias importantes no orçamento de candidaturas nos EUA
Apoiada por uns e criticada por outros, a chamada “Vaquinha eleitoral”, um assunto novo no Brasil, já é uma cultura que existe há muitos anos nas eleições em diferentes países do mundo. Apenas neste ano, no Brasil, o candidato Luís Inácio Lula da Silva foi o que mais arrecadou recursos por meio desse tipo de arrecadação, o financiamento coletivo de campanha. O candidato do PT, até o dia 21 de setembro havia arrecadado cerca de R$ 440 mil, em seis vaquinhas virtuais diferentes.
A diferença entre as doações de pessoas físicas e o financiamento coletivo é que as primeiras são feitas diretamente pelo doador à campanha, enquanto a vaquinha virtual é gerenciada por empresas de tecnologia.
Além da campanha de Lula, apenas o candidato Ciro Gomes (PDT) fez arrecadação via vaquinha virtual, o pedetista levantou cerca de R$ 88 mil. O atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB) que completam o quadro dos primeiros quatro colocados nas pesquisas de intenção de voto não utilizaram até o momento as vaquinhas virtuais.
Esse novo modelo para arrecadação de fundos, que é novidade no Brasil, já é prática comum e até antiga em diversos países, como os Estados Unidos. Por lá, um estudo publicado pela National Boreau of Economic Research, calcula que 12 milhões de pequenos doadores participaram das eleições presidenciais em 2020.
“Para o cidadão norte-americano, a doação de pequenas quantias representa sua participação de forma concreta no processo eleitoral de seu país, é algo muito comum, que está intrínseco na cultura política dos Estados Unidos. Em um estudo recente divulgado por aqui, Dos US$ 14,4 bilhões arrecadados nas últimas eleições dos Estados Unidos, US$ 2,8 bilhões vieram de pequenos doadores”, explica Leonardo Leão, advogado que é especialista em Direito Internacional e morador dos EUA.
Leão explica ainda que os números em doações têm crescido nos Estados Unidos, as últimas eleições acompanharam mudanças nas regras de financiamento de campanhas no país. As doações podem ser feitas de forma individual ou por grupos, mas com regras bem definidas, como limitação de verba, principalmente para os grupos, chamados de PACs – que é a sigla em inglês para comitês de ação política.
“Nos Estados Unidos, a maior parte dos fundos de campanha vem de doadores individuais. O senador Bernie Sanders e a senadora Elizabeth Warren, que foram pré-candidatos do Partido Democrata, receberam mais da metade de seu dinheiro durante as primárias democratas de doadores que deram US$ 200 ou menos. A campanha do ex-presidente Donald Trump arrecadou 49% de seus fundos dessa forma. A facilitação tecnológica no começo dos anos 2000 fizeram com que as pequenas doações ocupassem um espaço de destaque nas eleições“, explica Leão.
A novidade no Brasil ainda está ganhando força, apenas em 2017 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o financiamento coletivo. A iniciativa facilitou a contribuição de pequenos doadores por meio de plataformas que retiram etapas burocráticas do processo.
